Descubra o que é o planejamento previdenciário e sua importância e durante o climatério e menopausa. Dicas práticas para mulheres acima de 40 anos para garantir a melhor aposentadoria.

O climatério e a menopausa são fases importantes na vida da mulher. Durante esses períodos, não apenas a saúde física e emocional é afetada, mas também questões financeiras, como o planejamento para a aposentadoria. Neste artigo, abordaremos como as mulheres podem planejar seu futuro previdenciário de forma eficaz e segura, garantindo uma aposentadoria tranquila e digna.

O que é Climatério e Menopausa?

Antes de falarmos sobre planejamento previdenciário, é importante entender o que são o climatério e a menopausa.

Climatério é o período de transição que antecede a menopausa, caracterizado por diversas mudanças hormonais e sintomas como ondas de calor, alterações de humor e insônia.

Menopausa é a fase que marca o fim dos ciclos menstruais, geralmente ocorrendo entre os 45 e 55 anos. Nessa fase, muitas mulheres se sentem inseguras sobre o futuro, especialmente em relação à aposentadoria e à saúde financeira.

Artigo relacionado: Os 14 sintomas da menopausa pouco conhecidos

Mudanças no Mercado de Trabalho

Durante o climatério e a menopausa, muitas mulheres enfrentam desafios que podem levá-las a sair do mercado de trabalho. Questões de saúde, estresse e mudanças na dinâmica familiar são fatores que influenciam essa decisão. Algumas optam por empreender, em busca de maior flexibilidade e controle sobre suas vidas profissionais. Outras decidem dedicar-se à vida familiar, como dona de casa, por exemplo.

É importante lembrar que, enquanto as mulheres que exercem atividade remunerada são contribuintes obrigatórias e devem contribuir para o INSS, as mulheres que não estão no mercado de trabalho, mas desejam contribuir para o sistema podem se tornar contribuintes facultativas.

Artigo relacionado: A menopausa no ambiente de trabalho

A Importância do Planejamento Previdenciário

Planejar a aposentadoria é fundamental para garantir uma vida tranquila e segura no futuro. Um planejamento previdenciário eficaz te ajuda a:

• Entender seus direitos: Você precisa saber quais são os seus direitos e benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, benefícios por incapacidade, pensão por morte e demais benefícios.
• Conhecer as regras: É essencial manter-se atualizada, por isso é importante conhecer as regras de aposentadoria que foram alteradas em 2019.
• Calcular o tempo de contribuição: Saber quantos anos você já contribuiu e quantos mais precisa para se aposentar é fundamental para planejar seus próximos passos.
• Definir suas metas: Ter uma ideia clara de como você deseja viver sua aposentadoria, como suas necessidades financeiras e estilo de vida, ajuda a direcionar seus objetivos.
• Criar um plano de ação: Com base em suas metas e necessidades, você poderá desenvolver um plano para garantir uma aposentadoria segura e tranquila, seja através de contribuições previdenciárias, investimentos ou outros recursos.

Novas Regras de Aposentadoria para as mulheres a partir da Reforma da Previdência

A reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019, trouxe mudanças significativas às regras de aposentadoria para as mulheres, vejamos:

1. Aposentadoria por Idade:

   • A partir da reforma, a idade mínima para a aposentadoria por idade para as mulheres passou para 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição. O valor da aposentadoria por idade é calculado com base em 60% da média dos salários de contribuição, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos.
   • A média dos salários de contribuição é calculada com base nos salários que você recebeu a partir de julho de 1994 até a data de sua aposentadoria.

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição:

   • Essa modalidade foi extinta pela reforma, mas as mulheres que já estavam no sistema antes das alterações podem vir a se beneficiar das regras de transição que exigem tempo de contribuição mínimo.

Regras de Transição de aposentadoria para Mulheres

As mulheres que já estavam contribuindo para a Previdência Social antes da reforma, em 2019, podem ter direito a se aposentar por uma das seguintes regras de transição, a fim de que não tenham que cumprir a idade mínima de 62 anos exigida na nova regra de aposentadoria:

1. Aposentadoria por idade programável (Art. 18 da EC 103):

1. • Essa regra permite que você se aposente aos 60 anos e 6 meses em 2020, aos 61 anos em 2021, aos 61 anos e 6 meses em 2022 e, finalmente, aos 62 anos em 2023.
   • Para isso, você precisa ter, ao menos, 15 anos de contribuição.
   • O valor da aposentadoria é calculado da mesma forma que a regra geral permanente, ou seja, 60% da média dos seus salários, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15.

2. Aposentadoria por tempo de contribuição com pontuação progressiva (Art. 15 da EC 103):

   • Você poderá se aposentar com 30 anos de contribuição, mas desde que atinja, com a soma do tempo mínimo com a sua idade, a pontuação 86, progressiva no tempo, ou seja, com elevação de um ponto por ano a partir de 2020 até alcançar 100  
   • O valor da aposentadoria é calculado da mesma forma que a regra geral permanente, ou seja, 60% da média dos seus salários, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15.

3. Aposentadoria por tempo de contribuição com idade progressiva (Art. 16 da EC 103):

   • Você poderá se aposentar com 30 anos de contribuição e idade mínima de 56 anos em 2019, que aumenta 6 meses por ano até completar 62 anos em 2031. No ano de 2024 a idade mínima exigida é de 58 anos e meio.
   • O valor da aposentadoria é calculado da mesma forma que a regra geral permanente, ou seja, 60% da média dos seus salários, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15.

4. Aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 50% (Art. 17 da EC 103):

   • Essa regra é para mulheres que estavam a 2 anos ou menos de completar 30 anos de contribuição quando a reforma da Previdência foi aprovada, em 2019.
   • Para se aposentar com essa regra você precisa completar 30 anos de contribuição, desde que cumpra um período adicional de contribuição equivalente a 50% do tempo de contribuição que faltava na data da reforma para alcançar-se os 30 anos,
   • Nesse caso, o valor da aposentadoria corresponderá a 60% da média dos seus salários, mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 15, com aplicação do fator previdenciário.

5. Aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio de 100% (Art. 20 da EC 103):

1. • Para se aposentar por essa regra você precisa de ao menos 30 anos de contribuição e ao menos 57 anos de idade, desde que cumpra um período adicional de contribuição equivalente a 100% do tempo de contribuição que faltava na data da reforma para alcançar-se os 30 anos.
   • Nesse caso, sua aposentadoria terá renda mensal de 100% da sua média.

Dicas Práticas para o Planejamento Previdenciário

1. Faça um Planejamento Previdenciário: O primeiro passo é entender como funciona a Previdência Social e quais são os seus direitos. É fundamental verificar como você pode contribuir até a aposentadoria para obter o melhor benefício possível.
2. Guarde Seus Documentos: Organize e guarde todos os documentos importantes relacionados à sua vida laboral como comprovantes de renda, carnês de contribuição, carteiras de trabalho, outros documentos que comprovem seu tempo de trabalho e contribuições. Isso será fundamental para realizar o seu planejamento, bem como para solicitar sua aposentadoria no futuro.
3. Contribuição Facultativa: Se você optou por sair do no mercado de trabalho, para dedicar-se as tarefas do lar, por exemplo, ou se está desempregada, você pode contribuir para a Previdência Social como segurada facultativa. Essa possibilidade garante que você acumule tempo de contribuição para ter direito a benefícios como aposentadorias, benefícios por incapacidade e outros.
4. Qualidade de Segurado: É importante entender o conceito de “qualidade de segurado” para garantir seus direitos previdenciários. Para manter a qualidade de segurado, você precisa contribuir regularmente para a Previdência Social, seja como contribuinte obrigatória ou facultativa.
5. Período de Graça: Caso você deixe de contribuir por um período, a Previdência Social oferece um “período de graça” para que você possa regularizar sua situação e evitar a perda dos seus direitos. O período de graça varia de acordo com a sua situação, será de 6 meses para a segurada facultativa, 12 meses para a trabalhadora autônoma (contribuinte individual) e poderá chegar até 36 meses para a mulher que possuía registro em carteira.
6. Valorização de Atividades do Empreendedorismo: Se você optar por empreender, não se esqueça de registrar suas contribuições previdenciárias como microempreendedora individual (MEI) ou outra forma de empresa, garantindo assim sua aposentadoria futura e outros benefícios que também exigem contribuição.
7. Converse com um especialista: Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode esclarecer dúvidas e ajudar no melhor plano para sua situação.

Conclusão

Planejar a aposentadoria é um passo crucial para garantir segurança e tranquilidade no futuro, especialmente para mulheres que estão passando pelo climatério e menopausa. À medida que você enfrenta essas mudanças, lembre-se de que é possível garantir um futuro seguro, seja no mercado de trabalho, no empreendedorismo ou nas tarefas domésticas. Invista tempo em seu planejamento previdenciário e busque informações e orientações adequadas.